Programa de Fomento à Cultura da Periferia
3 de julho de 2020 by Conexao in category CulturaPrefeitura de São Paulo abre a 5ª edição do Programa de Fomento à Cultura da Periferia Desde o último dia 29, a Prefeitura de São Paulo, abriu as inscrições para a 5ª edição do Programa de Fomento à Cultura da Periferia, com data de encerramento até às 17h do dia 31 de julho. As inscrições […]
0 0 Read moreLei Aldir Blanc é sancionada pelo Governo
3 de julho de 2020 by Conexao in category LeiA Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural A Lei Aldir Blanc – nº 14.017 sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, foi aprovada pelo presidente da República no último dia 29 de junho. O setor da cultura é um dos mais afetados […]
0 0 Read moreNova Lei permite doação de alimentos não vendidos
25 de junho de 2020 by Conexao in category LeiConheça a nova lei contra o desperdício e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano No último dia 23, o Governo Federal, sancionou a Lei nº 14.016 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. Essa medida estabelece que a doação […]
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Regime jurídico especial para o período da pandemia
15 de junho de 2020 by Conexao in category LeiConheça a lei sobre o regime jurídico especial para o período da pandemia A leia cria regras transitórias para relações jurídicas privadas, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. Conheça abaixo os pirncipais pontos dessa nova medida em tempos de pandemia: Fonte: Agência Câmara de Notícias
0 0 Read moreFlexibilização de sorteios filantrópicos
11 de junho de 2020 by Conexao in category LeiAprovação de medidas que flexibilizam os sorteios filantrópicos No último dia 3, a Câmara Federal, aprovou o projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020, referente à Medida Provisória 923/20, que flexibiliza os sorteios filantrópicos e amplia as possibilidades para as organizações da sociedade civil. As principais alterações que interessam todas as organizações foram: […]
0 0 Read moreAinda dá tempo de doar parte do seu Imposto
1 de junho de 2020 by Conexao in category LeiJá pensou em destinar parte do seu Imposto para uma causa social? A Receita Federal divulgou que até o dia 30 de junho é possível destinar até 6% do imposto devido diretamente na declaração de imposto de renda. É possível destinar até 3% do imposto devido para os fundos da criança e do adolescente […]
0 0 Read moreComo deduzir doações realizadas para OSC´s
30 de abril de 2020 by Conexao in category Sem categoriaDiante do cenário atual, muitas empresas estão doando recursos financeiros e materiais para que as OSCs (Organizações da Soeicdade Civil), possam realizar suas atividades e sobretudo atender as necessidades emergênciais das populações mais vulneráveis. Após a promulgação da Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório do Terceiro Setor, não há a exigência de a organização possuir […]
0 0 Read moreComo realizar assembleias no período de quarentena
29 de abril de 2020 by Conexao in category Sem categoriaMuitas organizações da sociedade civil, estão com dúvidas em relação aos procedimentos sobre as assembleias gerais que necessariamente devem ocorrer no período de quarentena; e consequente isolamento social, tais como assembleia geral ordinária de prestação de contas e assembleia geral de eleição. Tendo em vista o cenário causado pela pandemia do novo coronavírus e as […]
0 0 Read moreProjetos Incentivados por Lei Federal do Esporte
17 de abril de 2020 by Conexao in category Sem categoriaSecretaria altera regras dos Projetos Incentivados por Lei Federal do Esporte A Secretaria Especial do Esporte, publicou a Portaria nº 353, de 13 de abril de 2020 que altera, temporariamente, as regras sobre tramitação, análise, captação, execução e aprovação dos projetos estabelecidos na Portaria MC nº 123, de 27 de janeiro de 2020, em […]
0 0 Read moreNova Medida Provisória – Conheça Aqui
6 de abril de 2020 by Conexao in category Sem categoriaNa última quinta-feira (2), entrou em vigor a MP 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Empresa e Renda. Ela autoriza os empregadores, temporariamente, a reduzir salários e jornadas (por até 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (até 60 dias), com direito a estabilidade temporária do empregado e recebimento de benefício emergencial […]
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