Diante do cenário atual, muitas empresas estão doando recursos financeiros e materiais para que as OSCs (Organizações da Soeicdade Civil), possam realizar suas atividades e sobretudo atender as necessidades emergênciais das populações mais vulneráveis. Após a promulgação da Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório do Terceiro Setor, não há a exigência de a organização possuir […]
Muitas organizações da sociedade civil, estão com dúvidas em relação aos procedimentos sobre as assembleias gerais que necessariamente devem ocorrer no período de quarentena; e consequente isolamento social, tais como assembleia geral ordinária de prestação de contas e assembleia geral de eleição. Tendo em vista o cenário causado pela pandemia do novo coronavírus e as […]
Secretaria altera regras dos Projetos Incentivados por Lei Federal do Esporte A Secretaria Especial do Esporte, publicou a Portaria nº 353, de 13 de abril de 2020 que altera, temporariamente, as regras sobre tramitação, análise, captação, execução e aprovação dos projetos estabelecidos na Portaria MC nº 123, de 27 de janeiro de 2020, em […]
Na última quinta-feira (2), entrou em vigor a MP 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Empresa e Renda. Ela autoriza os empregadores, temporariamente, a reduzir salários e jornadas (por até 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (até 60 dias), com direito a estabilidade temporária do empregado e recebimento de benefício emergencial […]
Conheça os primeiros passos para uma comunicação integrada de uma organização e sua importância para seus stakeholders. Para você que atua ou permeia o 3º Setor, seja na atuação direta ou indireta, sabe que as organizações possuem certa despreocupação com a sua comunicação. Os motivos são vários, desde falta de mão de obra especializada […]
Anualmente as associações sem fins lucrativos, até o final do segundo bimestre, de acordo com o estabelecido no estatuto social, devem realizar a assembleia geral ordinária para aprovar as contas referentes ao ano anterior, bem como aprovar o relatório de atividades desenvolvidas e o plano de atividades para o ano corrente. A Lei N.º 13019/14 […]
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