Home > Sem categoria > Como realizar assembleias no período de quarentena
Muitas organizações da sociedade civil, estão com dúvidas em relação aos procedimentos sobre as assembleias gerais que necessariamente devem ocorrer no período de quarentena; e consequente isolamento social, tais como assembleia geral ordinária de prestação de contas e assembleia geral de eleição.
Tendo em vista o cenário causado pela pandemia do novo coronavírus e as medidas emergenciais e de segurança decretadas pelos Estados, determinando a suspensão de eventos com aglomeração de pessoas em qualquer número, a Conexão Sustentabilidade está orientando as organizações da sociedade civil a seguirem com as assembleias de forma on-line, caso haja previsão estatutária estabelecendo essa condição ou caso não haja que a Diretoria ou órgão competente para deliberar sobre casos omissos, definido no estatuto social, determine, mediante instrução normativa, o procedimento que será adotado em caráter excepcional tendo em vista a pandemia do novo coronavírus e as medidas emergenciais de isolamento decretas pelos Governos, impedindo a reunião de pessoas.
A Diretoria ou órgão competente para dirimir sobre casos omissos definido de acordo com o estatuto social, deverá estabelecer as novas regras para o período de pandemia e consequente isolamento no intuito de viabilizar excepcionalmente a forma de realizar a assembleia geral, seja prorrogando o prazo para assuntos que comportem a prorrogação ou estabelecendo a possibilidade de realizar de forma on-line com a transcrição em ata e a consequente comprovação dos associados participantes, respeitando os demais preceitos estatutários.
A Conexão Sustentabilidade está à disposição para avaliar e orientar as organizações da sociedade civil sobre os procedimentos mais compatíveis com a sua organização.
Já realizou a assembleia ordinária de prestação de contas?
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