Como realizar assembleias no período de quarentena

29 de abril de 2020 by Conexao in category Sem categoria with 0 and 0

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Muitas organizações da sociedade civil, estão com dúvidas em relação aos procedimentos sobre as assembleias gerais que necessariamente devem ocorrer no período de quarentena; e consequente isolamento social, tais como assembleia geral ordinária de prestação de contas e assembleia geral de eleição.

Tendo em vista o cenário causado pela pandemia do novo coronavírus e as medidas emergenciais e de segurança decretadas pelos Estados, determinando a suspensão de eventos com aglomeração de pessoas em qualquer número, a Conexão Sustentabilidade está orientando as organizações da sociedade civil a seguirem com as assembleias de forma on-line, caso haja previsão estatutária estabelecendo essa condição ou caso não haja que a Diretoria ou órgão competente para deliberar sobre casos omissos, definido no estatuto social, determine, mediante instrução normativa, o procedimento que será adotado em caráter excepcional tendo em vista a pandemia do novo coronavírus e as medidas emergenciais de isolamento decretas pelos Governos, impedindo a reunião de pessoas.

A Diretoria ou órgão competente para dirimir sobre casos omissos definido de acordo com o estatuto social, deverá estabelecer as novas regras para o período de pandemia e consequente isolamento no intuito de viabilizar excepcionalmente a forma de realizar a assembleia geral, seja prorrogando o prazo para assuntos que comportem a prorrogação ou estabelecendo a possibilidade de realizar de forma on-line com a transcrição em ata e a consequente comprovação dos associados participantes, respeitando os demais preceitos estatutários.

A Conexão Sustentabilidade está à disposição para avaliar e orientar as organizações da sociedade civil sobre os procedimentos mais compatíveis com a sua organização.