Como deduzir doações realizadas para OSC´s

Diante do cenário atual, muitas empresas estão doando recursos financeiros e materiais para que as OSCs (Organizações da Soeicdade Civil), possam realizar suas atividades e sobretudo atender as necessidades emergênciais das populações mais vulneráveis. Após a promulgação da Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório do Terceiro Setor, não há a exigência de a organização possuir […]

Como realizar assembleias no período de quarentena

Muitas organizações da sociedade civil, estão com dúvidas em relação aos procedimentos sobre as assembleias gerais que necessariamente devem ocorrer no período de quarentena; e consequente isolamento social, tais como assembleia geral ordinária de prestação de contas e assembleia geral de eleição. Tendo em vista o cenário causado pela pandemia do novo coronavírus e as […]

Projetos Incentivados por Lei Federal do Esporte

Secretaria altera regras dos Projetos Incentivados por Lei Federal do Esporte   A Secretaria Especial do Esporte, publicou a Portaria nº 353, de 13 de abril de 2020 que altera, temporariamente, as regras sobre tramitação, análise, captação, execução e aprovação dos projetos estabelecidos na Portaria MC nº 123, de 27 de janeiro de 2020, em […]

Nova Medida Provisória – Conheça Aqui

Na última quinta-feira (2), entrou em vigor a MP 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Empresa e Renda. Ela autoriza os empregadores, temporariamente, a reduzir salários e jornadas (por até 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (até 60 dias), com direito a estabilidade temporária do empregado e recebimento de benefício emergencial […]

A importância da Comunicação no 3º Setor

Conheça os primeiros passos para uma comunicação integrada de uma organização e sua importância para seus stakeholders.   Para você que atua ou permeia o 3º Setor, seja na atuação direta ou indireta, sabe que as organizações possuem certa despreocupação com a sua comunicação. Os motivos são vários, desde falta de mão de obra especializada […]

Assembleia Geral Ordinária na Prestação de Contas

Anualmente as associações sem fins lucrativos, até o final do segundo bimestre, de acordo com o estabelecido no estatuto social, devem realizar a assembleia geral ordinária para aprovar as contas referentes ao ano anterior, bem como aprovar o relatório de atividades desenvolvidas e o plano de atividades para o ano corrente. A Lei N.º 13019/14 […]