Programa de Fomento à Cultura da Periferia
Prefeitura de São Paulo abre a 5ª edição do Programa de Fomento à Cultura da Periferia Desde o último dia 29, a Prefeitura de São Paulo, abriu as inscrições para a 5ª edição do Programa de Fomento à Cultura da Periferia, com data de encerramento até às 17h do dia 31 de julho. As inscrições […]
Lei Aldir Blanc é sancionada pelo Governo
A Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural A Lei Aldir Blanc – nº 14.017 sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, foi aprovada pelo presidente da República no último dia 29 de junho. O setor da cultura é um dos mais afetados […]
Nova Lei permite doação de alimentos não vendidos
Conheça a nova lei contra o desperdício e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano No último dia 23, o Governo Federal, sancionou a Lei nº 14.016 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. Essa medida estabelece que a doação […]
Regime jurídico especial para o período da pandemia
Conheça a lei sobre o regime jurídico especial para o período da pandemia A leia cria regras transitórias para relações jurídicas privadas, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. Conheça abaixo os pirncipais pontos dessa nova medida em tempos de pandemia: Fonte: Agência Câmara de Notícias
Flexibilização de sorteios filantrópicos
Aprovação de medidas que flexibilizam os sorteios filantrópicos No último dia 3, a Câmara Federal, aprovou o projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020, referente à Medida Provisória 923/20, que flexibiliza os sorteios filantrópicos e amplia as possibilidades para as organizações da sociedade civil. As principais alterações que interessam todas as organizações foram: […]
Ainda dá tempo de doar parte do seu Imposto
Já pensou em destinar parte do seu Imposto para uma causa social? A Receita Federal divulgou que até o dia 30 de junho é possível destinar até 6% do imposto devido diretamente na declaração de imposto de renda. É possível destinar até 3% do imposto devido para os fundos da criança e do adolescente […]
Como deduzir doações realizadas para OSC´s
Diante do cenário atual, muitas empresas estão doando recursos financeiros e materiais para que as OSCs (Organizações da Soeicdade Civil), possam realizar suas atividades e sobretudo atender as necessidades emergênciais das populações mais vulneráveis. Após a promulgação da Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório do Terceiro Setor, não há a exigência de a organização possuir […]
Como realizar assembleias no período de quarentena
Muitas organizações da sociedade civil, estão com dúvidas em relação aos procedimentos sobre as assembleias gerais que necessariamente devem ocorrer no período de quarentena; e consequente isolamento social, tais como assembleia geral ordinária de prestação de contas e assembleia geral de eleição. Tendo em vista o cenário causado pela pandemia do novo coronavírus e as […]
Projetos Incentivados por Lei Federal do Esporte
Secretaria altera regras dos Projetos Incentivados por Lei Federal do Esporte A Secretaria Especial do Esporte, publicou a Portaria nº 353, de 13 de abril de 2020 que altera, temporariamente, as regras sobre tramitação, análise, captação, execução e aprovação dos projetos estabelecidos na Portaria MC nº 123, de 27 de janeiro de 2020, em […]
Nova Medida Provisória – Conheça Aqui
Na última quinta-feira (2), entrou em vigor a MP 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Empresa e Renda. Ela autoriza os empregadores, temporariamente, a reduzir salários e jornadas (por até 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (até 60 dias), com direito a estabilidade temporária do empregado e recebimento de benefício emergencial […]